Participantes da reunião | Crédito imagem: Bruno Tadashi

Durante a programação da sétima edição do Smart City Expo Curitiba, que ocorre na capital paranaense de 25 a 27 de março, na Arena da Baixada, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu um encontro entre seus representantes e componentes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), do Sebrae/PR e Senac PR para discutir as oportunidades de trabalho conjunto entre as entidades e as estratégias de atuação do TCU na temática Custo Brasil.

Conduzida pelos auditores do TCU Rodrigo Schafhauser e Matheus Bispo do Pinho, a reunião abordou as barreiras burocráticas, estruturais e econômicas que impactam negativamente os negócios e a produtividade no país, com foco, principalmente, nos micro e pequenos empreendedores. Schafhauser e Pinho salientaram o papel dos órgãos de controle na identificação e na mitigação dessas barreiras e pontuaram a necessidade da colaboração entre diferentes esferas e instituições.

Foi ressaltado pelos auditores que nos relatórios do TCU foram identificados que muitos empreendedores desconhecem programas de créditos, cursos e outras ferramentas, ações oferecidas pelos governos tanto federal, como estadual e local que podem vir a beneficiá-los. 

Foram debatidas soluções e atuação dos órgãos de controle como auditorias específicas para Microempreendedores Individuais (MEI), propondo deliberações para facilitar o trabalho do empreendedor; desenvolvimento de um guia para fiscalização com a lógica do Custo Brasil para ser compartilhado com todos os TCEs. O próximo passo é, juntos, TCU, TCE, Sebrae/PR e Senac PR desenvolverem formas práticas para dar encaminhamento das pautas.

Representando o diretor regional do Senac PR, Sidnei Lopes de Oliveira, a assessora jurídica do Senac PR, Vanise Melgar Talavera, participou da reunião. Também estiveram presentes o especialista em políticas públicas e ambiente de negócios do Sebrae/PR, Luiz Marcelo Padilha; o auditor federal de controle externo do TCU e Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado do Paraná (SEC-PR), Carlos Eduardo Dias Pereira; o auditor federal do TCU, Alessandro Philadelpho Belo;, e o colaborador do TCE Paraná, Rafael Morais Gonçalves Ayres.