Os males da pirataria

05 fev 2018

Em um país como o nosso, a informalidade sempre conviveu com os aspectos formais da sociedade. Antigamente chamava-se isso de jeitinho brasileiro. Era a forma criativa encontrada pela população para driblar as exigências geradas pela burocracia e pelas indefinições legais. A pergunta era: pode ou não pode? Na dúvida, tudo podia!

Hoje, em uma sociedade de alta complexidade como a que vivemos, comportamentos que contrariem o que está estabelecido por lei não são mais aceitos. Eles ferem direitos, prejudicam pessoas, geram danos ao Estado, abrem portas para outras práticas criminosas que colocam em perigo a comunidade.

Quem vê um produto contrabandeado ou pirateado pode não enxergar nele nada mais que uma cópia igual à original, com a vantagem de custar mais barato.

Pois saiba que esse é o maior dos enganos. Aquele produto aparentemente inofensivo traz junto com ele uma série de crimes, com os quais o consumidor incauto passa a conviver.

Entre os crimes cometidos por quem fabrica, importa de maneira fraudulenta ou vende produtos não legalizados estão o contrabando e o descaminho. Em ambos, a lei e a sociedade são enganados. Mas existe mais: quem compra produto não legalizado ajuda a lavagem de dinheiro. Pior: passa a avalizar a bandidagem, financia a criminalidade.

Há ainda a desconsideração dos direitos autorais. Antes de ser lançado no mercado, um produto demanda um grande esforço de criatividade, muita pesquisa, testes, sendo que alguns possuem até patentes exclusivas. Ao custar muito menos do que o original, certamente o celular genérico, parecido com aquele tão cobiçado que ainda nem é comercializado no Brasil, ou a bolsa feminina, tão parecida com aquela marca famosa cheia de ideogramas, não são feitos com os mesmos materiais e não possuem a mesma qualidade e durabilidade dos produtos autênticos.

Isso tudo sem falar nos males associados, como os perigos à saúde do cidadão gerados pelo uso de produtos sem qualidade, sem certificação e sem garantia. Os exemplos são expostos todos os dias pela mídia, ao noticiar problemas sérios sofridos por pessoas no manuseio desse tipo de produto.

Em uma loja dirigida por um empresário que paga impostos, respeita os direitos dos funcionários, emite nota fiscal e dá garantia do que vende, o cliente tem a certeza de levar um produto que gera empregos e receitas que acabam retornando para ele mesmo, na forma de obras e serviços realizados pelo governo.

Para alertar os empresários sobre as consequências e os perigos ocasionados pela comercialização de produtos falsificados ou contrabandeados, o Sistema Fecomércio Sesc Senac PR elaborou uma cartilha, com orientações legais e os reflexos da pirataria e do contrabando para a economia, para os consumidores, para as empresas e para a sociedade em geral.

O material foi pensado para fazer um alerta para essa prática já costumeira, mas bastante nociva, da qual o empresário não deve pactuar, diante de sua responsabilidade como cidadão. Ao agir de maneira adequada e responsável, todos estaremos demonstrando nosso compromisso com a lei e com o bem-estar social.

 

Darci Piana

Presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná